Termos de Uso

Última atualização dos Termos de uso: 24 de novembro 2022.

1. INTRODUÇÃO

1.1. BEM-VINDO À DOMESTIKA

A DOMESTIKA, INC (“DOMESTIKA”, “Empresa”, “nós” ou “nos”) fornece seus Serviços (conforme descrito abaixo) por meio de seu website hospedado em www.domestika.org e por meio de seus aplicativos móveis e outras propriedades interativas pertencentes e operadas pela DOMESTIKA (coletivamente, o “Site”), sujeito aos seguintes Termos de Uso.
O Site é uma comunidade on-line para profissionais criativos. O Site permite que os usuários acessem e/ou comprem cursos disponibilizados no Site, publiquem fotografias, imagens e vídeos, compartilhem comentários, opiniões e ideias, promovam seu trabalho e participem de concursos e promoções (coletivamente, tais serviços, incluindo quaisquer novos recursos e aplicativos, e o Site, os "Serviços"). Os serviços incluem, mas não estão limitados, qualquer serviço e/ou conteúdo que a DOMESTIKA disponibilize ou crie, bem como a oferta de quaisquer materiais exibidos, transmitidos ou criados no Site.

1.2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes termos de uso são celebrados entre você e a DOMESTIKA. Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer documentos que sejam expressamente anexados por referência (coletivamente "Termos de Uso"), regem seu acesso e uso dos Serviços, seja como convidado ou usuário registrado.
Leia atentamente os Termos de Uso antes de começar a usar os Serviços. Ao usar os Serviços e acessar o Site, você aceita e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, encontrados em https://www.domestika.org/pt/privacy, aqui anexados por referência. Caso não concorde com estes Termos de Uso ou Política de Privacidade, saia imediatamente desta página sem acessar ou usar nenhum dos Serviços.
Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, essa empresa também aceita estes Termos de Uso.

1.3. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Se alterarmos estes Termos de Uso, dependendo da natureza da alteração, publicaremos as alterações nesta página e indicaremos na parte superior desta página a data em que esses termos foram revisados pela última vez e/ou notificaremos você, seja através da interface do usuário dos Serviços, por notificação por e-mail ou por outros meios razoáveis e conforme exigido pela lei aplicável. Quaisquer alterações entrarão em vigor não antes de catorze (14) dias após serem publicadas, exceto aquelas alterações que abordem novas funções dos Serviços ou alterações feitas por motivos legais que entrarão em vigor imediatamente.
Seu uso continuado dos Serviços após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página de tempos em tempos para que esteja ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.

2. ACESSO AOS SERVIÇOS E SEGURANÇA DA CONTA

2.1. ACESSO AOS SERVIÇOS

A DOMESTIKA reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Você concorda que a DOMESTIKA não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, toda ou qualquer parte dos Serviços estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes dos Serviços, ou a todos os Serviços, aos usuários, incluindo usuários registrados.
Reservamo-nos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, por qualquer ou nenhum motivo, inclusive se, em nossa opinião, você violou qualquer disposição destes Termos de Uso.
Os Serviços estão acessíveis em todo o mundo, mas isso não significa que todos os Serviços ou recursos de serviço estejam disponíveis em seu país, ou que as Contribuições do Usuário (conforme definido abaixo) disponíveis através dos Serviços sejam legais em seu país. A DOMESTIKA pode bloquear o acesso a determinados Serviços (ou determinados recursos ou conteúdo do serviço) em determinados países. É sua responsabilidade garantir que o uso dos Serviços seja legal no país onde você mora. Os serviços não estão disponíveis em todos os idiomas.
Os serviços estão disponíveis apenas para usuários com mais de 16 anos; no entanto, se você for menor de idade para o consentimento em usar os serviços on-line onde você mora, não deverá usar os Serviços, mas incentivamos você a convidar um dos pais ou responsável para abrir uma conta e ajudá-lo a acessar o conteúdo apropriado para você. Se você estiver abaixo dessa idade de consentimento para usar os serviços on-line, não deverá acessar os Serviços. Se descobrirmos que criou uma conta que viola estas regras, encerraremos a sua conta.

2.2. REGISTRO

Para acessar o Site ou alguns dos Serviços que ele oferece, você pode ser solicitado a fornecer certos detalhes de registro ou outras informações. Você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você no formulário de registro e (b) manter e atualizar prontamente tais informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a DOMESTIKA tiver motivos razoáveis para suspeitar que tal informação é falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a DOMESTIKA tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte dele). Você concorda que todas as informações que você fornece para se registrar nos Serviços ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a isso, através do uso de quaisquer recursos interativos, são regidas por nossa Política de Privacidade, e você concorda com todas as ações que tomamos com relação às suas informações consistentes com nossa Política de Privacidade.

2.3. SEGURANÇA DA CONTA

Se você escolher, ou receber, um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você também reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso aos Serviços ou partes deles usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. É sua responsabilidade manter suas credenciais de login seguras e você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem através de sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou uso de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em realizar o logout da sua conta no final de cada sessão. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado para que outras pessoas não possam visualizar ou gravar sua senha ou outras informações pessoais. A DOMESTIKA não será responsável por quaisquer atos ou omissões suas, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

3. CONDUTA DE USUÁRIO

3.1. USO DO SERVIÇO

O Site e o Serviço são exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. A menos que expressamente autorizado por escrito pela DOMESTIKA, você concorda em não exibir, distribuir, licenciar, executar, publicar, reproduzir, duplicar, copiar, criar trabalhos derivados, modificar, vender, revender, explorar, transferir ou carregar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.
O Serviço não deve ser usado ou utilizado para armazenar suas fotografias, imagens, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo que você enviou, e você deve reter suas próprias cópias de todo o conteúdo postado no Site. Não temos nenhuma obrigação de reter qualquer conteúdo seu por qualquer período de tempo além do que pode ser exigido pela lei aplicável.

3.2. USOS PROIBIDOS

Você concorda em não usar os Serviços para quaisquer fins que sejam ilegais ou proibidos por estes Termos de Uso, ou qualquer outro propósito não razoavelmente pretendido pela DOMESTIKA. Apenas como exemplo, sem limitação, você concorda em não usar os Serviços:

• De uma forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável local, estadual, nacional ou internacional.
• Para abusar, prejudicar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar qualquer pessoa (ou tentar).

Para enviar, receber conscientemente, carregar, publicar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material ou conteúdo que (i) contenha qualquer material que seja ilegal, difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, inflamatório ou de outra forma censurável; (ii) promova material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade; (iii) infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; (iv) viole os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou que contenha qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob as leis ou regulamentos aplicáveis ou de outra forma possa estar em conflito com estes Termos de Uso; (v) seja susceptível de enganar qualquer pessoa; (vi) promova qualquer atividade ilegal, ou defenda, promova ou ajude qualquer ato ilegal; (vii) cause aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou seja susceptível de perturbar, envergonhar, alarmar ou irritar qualquer outra pessoa; (viii) personifique qualquer pessoa, ou deturpe sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização; (ix) envolva atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permuta ou publicidade; ou (x) dê a impressão de que eles emanam ou são endossados pela DOMESTIKA ou qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso.

• Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "cadeia de correspondência", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; colher ou coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários dos Serviços por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas.
• Para representar ou tentar personificar a DOMESTIKA, um funcionário da DOMESTIKA, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando endereços de e-mail ou nomes de tela associados a qualquer um dos anteriores) ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Para criar várias contas com a finalidade de curtir (ou seja, dar "curtidas") a favor ou contra os projetos do usuário, inflar ou alterar artificialmente "curtidas", comentários, etc. ou dar ou receber dinheiro ou outra compensação em troca de "curtidas" ou para participar de qualquer outro esforço organizado que de alguma forma altere artificialmente os resultados dos Serviços.
• Para envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a DOMESTIKA ou os usuários dos Serviços, ou expô-los à responsabilidade.

Além disso, você concorda em não:

• Ignorar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços.
• Usar os Serviços de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar os Serviços ou interferir no uso do Site por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do Site.
• Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar os Serviços para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material nos Serviços.
• Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material nos Serviços, ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de Uso, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
• Utilizar qualquer dispositivo, programa ou rotina que interfira no bom funcionamento dos Serviços.
• Introduzir quaisquer vírus, trojans, vermes, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
• Obter ou tentar obter ou de outra forma obter quaisquer materiais ou informações através de qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou fornecido através do Serviço.
• Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes dos Serviços, ao servidor no qual os Serviços são armazenados, qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado aos Serviços ou a contas privadas de outros usuários.
• Atacar os Serviços através de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.
• Ao contrário, tente interferir no funcionamento adequado dos Serviços.

A DOMESTIKA terá o direito de remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou que seja censurável.
Se você suspeitar que houve uma violação destes Termos de Uso (exceto em relação a avisos de violação de direitos autorais, conforme descrito abaixo), entre em contato conosco através do nosso Formulário da Web.

4. DISPUTAS ENTRE USUÁRIOS

Você concorda que é o único responsável por suas interações com qualquer outro usuário em conexão com o Serviço e a DOMESTIKA não terá nenhuma responsabilidade com relação a isso. A DOMESTIKA reserva-se o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de se envolver de qualquer forma em disputas entre você e qualquer outro usuário do Serviço.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA DOMESTIKA

Os Serviços e o conteúdo, recursos e funcionalidades relacionados (incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, programa, texto, telas, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade da DOMESTIKA, seus licenciadores ou outros fornecedores de tal material e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade dos Estados Unidos e internacionais.
Estes Termos de Uso permitem que você use o Site apenas para seu uso pessoal e não comercial. Ao acessar os Serviços e/ou ao comprar um curso, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo do DOMESTIKA e visualizar o (s) curso(s) através dos Serviços apenas para streaming para esse fim. Exceto pela licença limitada acima, nenhum direito, título ou interesse nos Serviços ou em qualquer conteúdo sobre os Serviços é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela DOMESTIKA. A DOMESTIKA pode revogar sua licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material em nossos Serviços.
O nome da DOMESTIKA, o logotipo da Domestika e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas comerciais da DOMESTIKA ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve usar tais marcas sem nossa permissão prévia por escrito. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans neste Serviço são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
Você não deve excluir ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade de quaisquer materiais no Site.
Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos de Uso é uma violação destes Termos de Uso e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

5.2. CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIO

Você mantém todos os direitos e propriedade de suas fotografias, imagens, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo ou material que você enviar através dos Serviços ou compartilhar com outros usuários ou destinatários (coletivamente, "Contribuições de Usuário"). A DOMESTIKA não reivindica nenhum direito de propriedade sobre suas Contribuições de Usuário. No entanto, ao fornecer ou carregar quaisquer Contribuições de Usuário, você concede e concederá à DOMESTIKA, suas afiliadas e prestadores de serviços (e cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários) uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, totalmente paga, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, reproduzir, carregar, armazenar, distribuir (através de vários níveis de distribuição e parcerias), modificar, adaptar, executar publicamente, exibir publicamente, publicar e de outra forma usar e explorar totalmente suas Contribuições de Usuário em toda e qualquer mídia, forma, meio, tecnologia ou métodos de distribuição agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente e para todos e quaisquer fins (comerciais ou não). A DOMESTIKA sempre lhe dará crédito adequado ao usar suas Contribuições de Usuário. Além disso, ao enviar suas Contribuições de Usuário, você concede a outros usuários, visitantes e professores da DOMESTIKA o direito de compartilhar suas Contribuições de Usuário por meio de plataformas de mídia social integradas à DOMESTIKA (como Instagram, Pinterest, Facebook ou Twitter). Você pode rescindir esta licença a qualquer momento removendo suas Contribuições de Usuário dos Serviços. Se você excluir esse conteúdo, a DOMESTIKA envidará esforços razoáveis para removê-lo dos Serviços, mas você reconhece que o cache ou as referências ao conteúdo podem não estar imediatamente indisponíveis.
Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações relevantes para o Serviço ("Envios"), fornecidas por você à DOMESTIKA e suas afiliadas e prestadores de serviços (e cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários) e outros usuários, visitantes e professores da DOMESTIKA não são confidenciais e as referidas partes terão direito ao uso irrestrito e perpétuo e à disseminação desses Envios para qualquer finalidade, comercial ou de outra forma, de qualquer forma, em qualquer mídia sem reconhecimento ou compensação a você.
Você declara e garante que: (i) Você possui ou controla todos os direitos, títulos e interesses nas e para as Contribuições de Usuário e tem o direito de conceder as licenças concedidas acima; e (ii) Todas as suas Contribuições e Envios do Usuário cumprem e cumprirão estes Termos de Uso.
Você entende e reconhece que é responsável por todas as Contribuições e Envios de Usuários que enviar ou contribuir, e você, não a DOMESTIKA, tem total responsabilidade por esse conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.
A DOMESTIKA não é responsável, ou responsável perante terceiros, pelo conteúdo ou precisão de quaisquer Contribuições ou Envios de Usuários publicados por você ou por qualquer outro usuário dos Serviços (incluindo, entre outros, por quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de tal conteúdo). Você reconhece que a DOMESTIKA não faz pré-seleção de conteúdo, e que a DOMESTIKA e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível através dos Serviços. Sem limitar o acima exposto, a DOMESTIKA e seus designados terão o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou seja considerado pela DOMESTIKA, a seu exclusivo critério, como censurável.
Não temos nenhuma obrigação de reter qualquer Contribuição de Usuário por qualquer período de tempo além do que pode ser exigido pela lei aplicável.
Você também entende e reconhece que suas Contribuições de Usuário publicadas nos Serviços podem ser copiadas ilegalmente por terceiros sem o seu ou o nosso consentimento, apesar dos esforços razoáveis por nós para evitar tal atividade ilegal. Você concorda e entende que a DOMESTIKA não será responsável por qualquer cópia ilegal de suas Contribuições de Usuário.

5.3. QUEIXAS E CONTRANOTIFICAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

A DOMESTIKA respeita a propriedade intelectual dos outros, e pedimos aos nossos usuários para fazerem o mesmo. Adotamos a seguinte política em relação à violação de direitos autorais relacionados aos Serviços, de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA").
Se você acredita de boa fé que o Site está hospedando conteúdo que viole seus direitos autorais, por favor, envie um aviso ao nosso Agente de Direitos Autorais via e-mail para copyright@domestika.org ou por escrito para Copyright Agent, 2001 Addison St. Suite 300 Berkeley, CA 94704). Seu aviso deve conter TODOS os seguintes itens:

1. Identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais alegadamente violado(s).
2. Identificação do material que é alegado como infrator e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (ou seja, endereço URL).
3. Informações de contato para que possamos entrar em contato com você (endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
4. Uma declaração sua de que tem uma crença de boa fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Antes de apresentar um aviso de violação, verifique cuidadosamente se o uso de material protegido por direitos autorais em questão está protegido pela doutrina de "uso justo", pois você pode ser responsável por custos e honorários advocatícios se apresentar um aviso de retirada onde não houver uso infrator. Verifique também se você não autorizou o uso em questão (por exemplo, se você deu a um profissional criativo que preparou materiais para sua empresa o direito de usar esses materiais como exemplos de seu trabalho anterior). Se você não tiver certeza se o uso de seu material protegido por direitos autorais constitui violação, entre em contato com um advogado. Você também pode consultar materiais de referência disponíveis publicamente, como os encontrados no site de direitos autorais dos EUA www.copyright.gov ou no site de banco de dados Lumen www.lumendatabase.org.
A DOMESTIKA responderá às solicitações válidas do DMCA de maneira rápida e eficiente. Em todos os casos, se você não tiver notícias nossas dentro de 14 dias após o envio de uma reclamação, entre em contato conosco no Formulário do Site e responderemos o mais rápido possível.
Depois de remover o acesso ao material de acordo com um aviso válido do DMCA, a DOMESTIKA notificará imediatamente o usuário responsável pelo material supostamente infrator que removeu ou desativou o acesso ao material. A DOMESTIKA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar imediatamente a conta de qualquer membro que seja objeto de repetidas notificações DMCA.
Se você acredita que o acesso ao seu conteúdo foi desativado ou removido pela DOMESTIKA como resultado de um aviso de violação de direitos autorais imprópria, envie ao nosso Agente de Direitos Autorais (informações de contato acima) uma contranotificação por escrito que contenha todos os seguintes itens:

1. Uma descrição do trabalho removido indevidamente, juntamente com seu nome de usuário e o local no Site em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado.
2. Informações de contato para que possamos entrar em contato com você (endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
3. Uma declaração sob pena de perjúrio, assinada por você, de que acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta.
4. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Distrito Sul de Nova York e que aceitará a intimação da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.

Antes de apresentar uma contranotificação, considere cuidadosamente se o seu uso do material protegido por direitos autorais em questão está infringindo, pois você pode ser responsável por custos e honorários advocatícios no caso de um tribunal decidir que sua contranotificação deturpou que o material foi removido por engano.
Se você não tiver certeza se o uso do material em questão constitui violação, entre em contato com um advogado. Além disso, você pode consultar materiais de referência disponíveis publicamente, como os encontrados no site de direitos autorais dos EUA www.copyright.gov ou no site de banco de dados Lumen www.lumendatabase.org.
Após o recebimento de uma contranotificação válida, a DOMESTIKA a encaminhará à parte notificante que enviou a notificação DMCA original. A parte notificante original (ou o detentor dos direitos autorais que ele ou ela representa) terá então dez (10) dias para nos notificar que ele ou ela entrou com uma ação legal relacionada ao material supostamente infrator. Se a DOMESTIKA não receber tal notificação dentro de dez (10) dias, poderemos restaurar o material para os Serviços.

6. MONITORAMENTO E EXECUÇÃO; RESCISÃO

A DOMESTIKA tem o direito de:

• Remover quaisquer Contribuições ou Envios de Usuário por qualquer ou nenhum motivo, a nosso exclusivo critério.
• Tomar qualquer ação com relação a qualquer Contribuição de Usuário que julgarmos necessária ou apropriada a nosso exclusivo critério, incluindo se acreditarmos que tal Contribuição de Usuário viola os Termos de Uso, viola qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos usuários dos Serviços ou do público ou possa criar qualquer responsabilidade para a DOMESTIKA.
• Divulgar sua identidade ou outras informações sobre você a qualquer terceiro que alegue que o material postado por você viola seus direitos, incluindo seus direitos de propriedade intelectual ou seu direito à privacidade.
• Tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, o encaminhamento para a aplicação da lei, para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços.
• Rescindir ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, sem limitação, (i) qualquer violação destes Termos de Uso, (ii) se você deixar de pagar quaisquer taxas que você deve, (iii) se você apresentar ou enviar solicitações de estornos fraudulentos, (iv) se suspeitarmos que você se envolve em atividades fraudulentas ou ilegais, ou (v) por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério razoável.

Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço sob qualquer disposição destes Termos de Uso pode ser efetuada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a DOMESTIKA pode desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos relacionados em sua conta e/ou proibir qualquer acesso adicional a esses arquivos ou ao Serviço. Além disso, você concorda que a DOMESTIKA não será responsável perante você ou terceiros por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço.
Sem limitar o acima exposto, temos o direito de cooperar totalmente com quaisquer autoridades de aplicação da lei ou ordem judicial que nos solicite ou nos oriente a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique quaisquer materiais nos Serviços ou através deles. VOCÊ RENUNCIA E ISENTA A EMPRESA E SUAS AFILIADAS, LICENCIADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES ANTERIORES DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES POR TAIS PARTES OU AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI. No entanto, não nos comprometemos a revisar o material antes de ele ser publicado no Serviço e não podemos garantir a remoção imediata do material censurável após ele ter sido publicado. Consequentemente, não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer ação ou inação em relação a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer usuário ou terceiro. Não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação para com ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta seção.

7. CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informações gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos.
Os Serviços podem incluir conteúdo fornecido por terceiros, incluindo materiais fornecidos por outros usuários, blogueiros e licenciadores terceirizados, sindicadores, agregadores e/ou serviços de relatórios. A DOMESTIKA não revisou e não pode revisar todo o material postado nos Serviços. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nestes materiais, e todos os artigos e respostas a perguntas e outros conteúdos, além do conteúdo fornecido pela DOMESTIKA, são apenas opiniões e responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece esses materiais. Esses materiais não refletem necessariamente a opinião da DOMESTIKA. Nós não somos responsáveis, ou responsáveis perante você ou qualquer terceiro, pelo conteúdo ou precisão de quaisquer materiais fornecidos por terceiros.

8. VINCULAÇÃO AOS SERVIÇOS E RECURSOS DAS REDES SOCIAIS

Você pode vincular à nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique nossa reputação ou tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte sem o nosso consentimento expresso por escrito.
Os Serviços podem fornecer determinados recursos de mídia social que permitem que você:

• Redirecione de seus próprios sites ou de determinados sites de terceiros para determinado conteúdo neste Site.
• Envie e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou links para determinado conteúdo, neste Site.
• Faça com que partes limitadas do conteúdo deste Site sejam exibidas ou pareçam ser exibidas em seus próprios sites ou em determinados sites de terceiros.

Você pode usar esses recursos apenas como eles são fornecidos por nós e apenas com relação ao conteúdo com o qual eles são exibidos. Sujeito ao acima exposto, você não deve:

• Estabelecer um link de qualquer site que não seja de sua propriedade.
• Fazer com que o Site ou partes dele sejam exibidos, ou pareçam ser exibidos, por exemplo, por enquadramento, deep linking ou link direto, em qualquer outro site.
• Redirecionar para qualquer parte do Site que não seja a página inicial.
• De nenhuma maneira, tome qualquer ação com relação aos materiais deste Site que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos de Uso.

Lembre-se de que a maneira pela qual os serviços de mídia social usam, armazenam e divulgam suas informações é regida exclusivamente pelas políticas de tais terceiros, e a DOMESTIKA não terá nenhuma responsabilidade pelas práticas de privacidade ou outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possam ser habilitados dentro do Serviço.
Além disso, a DOMESTIKA não é responsável pela precisão, disponibilidade ou confiabilidade de qualquer informação, conteúdo, bens, dados, opiniões, conselhos ou declarações disponibilizadas em conexão com os serviços de mídia social. Como tal, a DOMESTIKA não é responsável por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso ou confiança em tais serviços de mídia social. A DOMESTIKA habilita esses recursos apenas como uma conveniência e a integração ou inclusão de tais recursos não implica um endosso ou recomendação.
Você concorda em cooperar imediatamente conosco para cessar qualquer enquadramento ou redirecionamento não autorizado. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de redirecionamento sem aviso prévio.
Podemos desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

9. LINKS DOS SERVIÇOS

Se nós ou terceiros fornecermos links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso pode incluir links contidos em anúncios, incluindo anúncios em banner e links patrocinados. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos nenhuma responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir com o uso deles. Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros redirecionados a partir dos Serviços, você o faz inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições de uso de tais sites. A DOMESTIKA reserva-se o direito de remover qualquer link disponibilizado por terceiros nos Serviços.

10. RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS

Você garante que você (como indivíduo ou como representante de qualquer entidade em cujo nome usa os Serviços) não está localizado ou é residente de qualquer país que esteja sujeito a sanções ou embargos comerciais aplicáveis nos EUA (como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou a região da Crimeia da Ucrânia). Você também garante que não é uma pessoa ou entidade nomeada em qualquer lista nacional ou de partes negadas especialmente designada pelo governo dos EUA. Se você se tornar sujeito a tal restrição, você nos notificará dentro de 24 horas, e teremos o direito de rescindir quaisquer obrigações adicionais com você, com efeito imediato e sem responsabilidade.

11. TAXAS

A DOMESTIKA oferece cursos on-line e outros serviços (como planos de assinatura) por uma taxa. Você concorda em pagar as taxas pelo conteúdo que comprar e autoriza a DOMESTIKA a cobrar pelos Serviços com o método de pagamento selecionado. As taxas serão cobradas independentemente de você usar os Serviços adquiridos ou não. Você é responsável por pagar todas as taxas cobradas pela DOMESTIKA e quaisquer impostos aplicáveis em tempo hábil. Reservamo-nos o direito de desativar ou remover o acesso a qualquer conteúdo para o qual não tenhamos recebido o pagamento adequado.
As taxas podem variar de acordo com a sua localização e outros fatores. Se você estiver conectado à sua conta, a moeda que verá é baseada em sua localização quando você criou sua conta. No entanto, as taxas finais cobradas a você serão sempre calculadas em dólares americanos; portanto, as taxas finais cobradas podem variar dependendo das taxas de câmbio vigentes oferecidas por nossos provedores de pagamento.
Ocasionalmente, realizamos promoções e vendas de nosso conteúdo, durante as quais determinado conteúdo está disponível a preços com desconto por um determinado período de tempo. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que você concluir sua compra do conteúdo.
Você fornecerá à DOMESTIKA informações sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento. Você declara e garante que (a) tais informações são verdadeiras, precisas, atuais e completas e que você está autorizado a usar este instrumento de pagamento e (b) você deve manter e atualizar prontamente tais informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda que a DOMESTIKA pode atualizar seus métodos de pagamento usando as informações fornecidas a nós por nossos provedores de serviços de pagamento e nos autoriza a continuar a cobrar as taxas então aplicáveis ao seu método de pagamento atualizado.
A DOMESTIKA reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar quaisquer taxas ou começar a cobrar por qualquer Serviço gratuito, a seu exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação através dos Serviços relevantes (tais alterações não se aplicarão às taxas pagas antes do momento da alteração).
Observe que, devido aos sistemas de preços dos provedores de plataformas móveis e suas políticas, às vezes o preço do conteúdo oferecido no site da DOMESTIKA pode não ser o mesmo que o preço oferecido em nossos aplicativos móveis.
Termos adicionais para nossos planos de assinaturas são estabelecidos na Seção 13.

12. REEMBOLSOS

Observe que nossa política de reembolso difere entre pagamentos únicos para cursos e planos de assinatura (consulte a Seção 13 para planos de assinatura). No entanto, as seguintes diretrizes se aplicam a ambos: (i) Os reembolsos não estão disponíveis para contas que violem estes Termos de Uso ou que, de acordo com o critério exclusivo e absoluto da DOMESTIKA, são censuráveis; (ii) Se a DOMESTIKA determinar que você está abusando de nossa política de reembolso, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço sem entregar um reembolso; (iii) Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através do nosso Formulário do Site; (iv) A DOMESTIKA aplicará seu reembolso ao seu método de pagamento original; (v) Infelizmente, no momento, não podemos oferecer reembolsos parciais por suas compras.
Se, nos primeiros 14 dias após a compra de um curso, você ficar insatisfeito com esse curso, a DOMESTIKA reembolsará o valor total da sua compra e, posteriormente, encerrará seu acesso a esse curso. Os reembolsos não estarão disponíveis se solicitados após este período de 14 dias. Devido a possíveis flutuações da taxa de câmbio com sua moeda local e o dólar americano, o valor reembolsado pode ser ligeiramente maior ou menor do que seu valor pago original.
Além do acima exposto, se você comprar um curso ou comprar qualquer outro serviço pago através de um mercado móvel ou de terceiros (por exemplo, compras através da Apple ou do Google Play App Store), a política de reembolso aplicável a esse mercado de terceiros será aplicada, a menos que explicitamente indicado de outra forma pela DOMESTIKA. Salvo indicação explícita em contrário da DOMESTIKA, o mercado de terceiros será o único responsável por fazer reembolsos de acordo com sua política de reembolso e a DOMESTIKA não terá obrigações de reembolso. A DOMESTIKA se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à política de reembolso de qualquer mercado de terceiros ou à conformidade ou não conformidade de terceiros com essa política.

13. TERMOS DE ASSINATURA

Esta seção cobre termos adicionais que se aplicam ao seu uso de qualquer plano de assinatura que a DOMESTIKA possa oferecer em relação aos nossos Serviços (incluindo o DOMESTIKA PLUS). Ao usar um plano de assinatura, você concorda com os termos adicionais nesta seção.

• Plano de assinatura: Durante a sua assinatura de um plano, você obtém uma licença limitada, não exclusiva e intransferível nossa para acessar e visualizar o conteúdo incluído nesse plano de assinatura através dos Serviços. A assinatura que você compra ou renova determina o escopo, os recursos, o prazo e o preço do seu acesso a esse plano de assinatura. Você não pode transferir, atribuir ou compartilhar sua assinatura com qualquer outra pessoa. Seu plano de assinatura será válido pelo prazo acordado e, em seguida, será renovado automaticamente de acordo com suas configurações de assinatura (por exemplo, mensal ou anualmente), a menos que você cancele sua assinatura com aviso prévio até o final do prazo do plano de assinatura.

• Taxas e pagamentos: A taxa de assinatura será listada no momento de sua compra. Você pagará a taxa usando os métodos de pagamento fornecidos pela DOMESTIKA para quaisquer planos de assinatura. Se você selecionar Serviços com um recurso de renovação automática, você autoriza a DOMESTIKA a manter suas informações de conta e cobrar essa conta automaticamente após a renovação dos Serviços que você escolher, sem nenhuma ação adicional exigida por você. No caso de a DOMESTIKA não poder cobrar sua conta conforme autorizado por você quando você se inscreveu nos Serviços com um recurso de renovação automática, a DOMESTIKA suspenderá seu acesso a esses Serviços até que o pagamento seja recebido. Para os Serviços com um recurso de renovação automática, a DOMESTIKA também pode alterar o preço desses serviços e comunicará quaisquer alterações de preço por escrito. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de subscrição após a data da alteração de preço. Conforme permitido pela lei local, você aceita o novo preço continuando a usar os Serviços após a alteração de preço entrar em vigor. Se você não concordar com as alterações de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração cancelando sua assinatura antes que a alteração de preço entre em vigor. Portanto, certifique-se de ler qualquer notificação de alterações de preço com atenção.

• Reembolsos e cancelamentos: Reembolsos e cancelamentos: se, nos primeiros 14 dias após a compra do seu plano de assinatura, você ficar insatisfeito com os Serviços, a DOMESTIKA reembolsará o valor total da sua assinatura e, posteriormente, encerrará seu plano de assinatura e, adicionalmente, removerá o acesso a quaisquer cursos que você possa ter acessado no plano de assinatura. Os reembolsos não estarão disponíveis se solicitados após este período de 14 dias, embora você possa cancelar sua assinatura a qualquer momento. Se você cancelar seu plano de assinatura, você continuará a ter acesso aos serviços de assinatura até o final do período de assinatura atual. Embora sua assinatura não seja renovada, não reembolsaremos nenhuma taxa de assinatura previamente já paga.

14. VALES-PRESENTE

A DOMESTIKA ou nossos parceiros podem oferecer vales-presente que podem ser utilizados para adquirir nossos cursos elegíveis, sujeitos aos termos incluídos em seu vale-presente. Para resgatar um vale-presente, você deve criar ou ter uma conta DOMESTIKA válida.
Os vales-presente oferecidos pela DOMESTIKA não podem ser revendidos sem autorização expressa por escrito da DOMESTIKA, não são reembolsáveis e não podem ser convertidos em dinheiro ou qualquer outro equivalente a dinheiro, exceto conforme exigido por lei. Os vales-presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas desse mesmo parceiro.
A DOMESTIKA não é responsável por qualquer vale-presente perdido, roubado ou utilizado sem a sua permissão. Podemos anular ou cancelar o vale-presente e exigir uma forma alternativa de pagamento se suspeitarmos que o vale-presente possa ter sido roubado ou utilizado de maneira fraudulenta. Outras medidas também poderão ser adotadas. A utilização de vales-presente que de alguma maneira afirme ou sugira que qualquer pessoa, website, negócio, produto ou serviço seja endossado ou patrocinado pela DOMESTIKA, ou de qualquer outra forma afiliado à DOMESTIKA, é proibida sem a aprovação prévia por escrito da DOMESTIKA. Os vales-presente obtidos de vendedores, distribuidores ou revendedores não autorizados não serão válidos e não serão admitidos.

15. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Você entende que não podemos e não garantimos que os arquivos disponíveis para download na Internet ou nos Serviços estarão livres de vírus ou outro código destrutivo. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao nosso site para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO DISTRIBUÍDO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU AO SEU DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NELE, OU EM QUALQUER SITE VINCULADO A ELE.
SEU USO DO SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA FAZ QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO COM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SITE. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA DECLARA OU GARANTE QUE O SITE, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE NOSSO SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE O SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE ATENDERÃO SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.
A SOCIEDADE RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS SOB A LEI APLICÁVEL.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PREVISTA POR LEI, EM NENHUM CASO A DOMESTIKA, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, EXECUTIVOS OU DIRETORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA LEGAL, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO, OU INCAPACIDADE DE USAR, O SITE, QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, QUALQUER CONTEÚDO NO SITE OU OUTROS SITES OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE OU OUTROS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, SOFRIMENTO EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE VALOR, PERDA DE DADOS E SE CAUSADOS POR DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE PREVISÍVEL.
EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DOMESTIKA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À DOMESTIKA NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES, OU, SE MAIOR, CEM DÓLARES (US $ 100).
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES. CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA ESTABELECIDAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER PARTE DO SERVIÇO OU COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O USO DO SERVIÇO.

17. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a DOMESTIKA, suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, e seus respectivos administradores, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou ao seu uso do Serviço, incluindo, mas não limitado, suas Contribuições de Usuário, qualquer uso do conteúdo, serviços e produtos do Serviço que não sejam expressamente autorizados nestes Termos de Uso, ou seu uso de qualquer informação obtida do Serviço.

18. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Todos os assuntos relacionados aos Serviços e a estes Termos de Uso, e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles (em cada caso, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado de Nova York, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição ou regra legal (seja do Estado de Nova York ou de qualquer outra jurisdição).
Sujeito à Seção 19, qualquer processo legal, ação ou procedimento decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso ou aos Serviços será instituído exclusivamente no Distrito Sul de Nova York ou nos tribunais do Estado de Nova York, em cada caso localizado no Condado de Nova York, embora mantenhamos o direito de instaurar qualquer processo, ação ou procedimento contra você por violação destes Termos de Uso em seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. Você renuncia a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao foro em tais tribunais.

19. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em geral. No interesse de resolver disputas entre você e a DOMESTIKA da maneira mais conveniente e econômica, você e a DOMESTIKA concordam que qualquer disputa decorrente ou de alguma forma relacionada a estes Termos de Uso, seu uso do Site ou dos Serviços ou a compra, recebimento, pedido ou uso de qualquer um dos cursos será resolvido por arbitragem vinculativa. A arbitragem é menos formal do que uma ação judicial. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, e os árbitros podem conceder os mesmos danos e medidas que um tribunal pode conceder. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE AO CELEBRAR ESTES TERMOS, VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU A PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.
Exceções. Apesar das disposições da Seção intitulada "Em geral" diretamente acima, nada nestes Termos de Uso será considerado como renunciando, impedindo ou limitando o direito de qualquer uma das partes de: (a) buscar uma ação de execução através da agência federal, estadual ou local aplicável, se essa ação estiver disponível; (b) buscar medida cautelar em um tribunal; ou (c) ajuizar uma ação em um tribunal para tratar de uma reivindicação de violação de propriedade intelectual.
Árbitro. Qualquer arbitragem entre você e a DOMESTIKA será regida pela Lei Federal de Arbitragem e pelos Procedimentos de Resolução de Disputas Comerciais e pelos Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (coletivamente, “Regras da AAA”) da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), conforme modificado por estes Termos de Uso, e será administrada pela AAA. As Regras da AAA e os formulários de arquivamento estão disponíveis on-line em www.adr.org, ligando para a AAA pelo número 1-800-778-7879. O árbitro tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de arbitragem vinculativo.
Aviso; Processo. Uma parte que pretenda buscar arbitragem deve primeiro enviar um aviso por escrito da disputa à outra parte por correio dos EUA ou correio eletrônico ("Aviso"). O endereço da DOMESTIKA para Aviso é: 2001 Addison St., Suite 300, Berkeley, CA 94704 ou legal@domestika.org. O Aviso deve: (a) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (b) estabelecer a tutela específica solicitada (“Demanda”). As partes farão esforços de boa fé para resolver a reivindicação diretamente, mas se as partes não chegarem a um acordo para fazê-lo dentro de 30 dias após o recebimento do Aviso, você ou a DOMESTIKA poderão iniciar um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pela DOMESTIKA não deve ser divulgado ao árbitro até que o árbitro tome uma decisão final, se houver.
Taxas. Se você iniciar a arbitragem de acordo com estes Termos de Uso, a DOMESTIKA reembolsará você pelo pagamento da taxa de depósito, a menos que sua reivindicação seja superior a US $ 15.000 ou conforme estabelecido abaixo, caso em que o pagamento de quaisquer taxas será decidido pelas Regras da AAA. Qualquer audiência de arbitragem ocorrerá em um local a ser acordado em Nova York, Nova York. Se o árbitro considerar que a substância da sua reivindicação ou a medida solicitada na Demanda é frívola ou trazida para um propósito impróprio (conforme medido pelas normas estabelecidas na Regra Federal de Processo Civil 11(b)), o pagamento de todas as taxas será regido pelas Regras da AAA. Nesse caso, você concorda em reembolsar a DOMESTIKA por todas as quantias anteriormente desembolsadas por ela que são, de outra forma, sua obrigação de pagar de acordo com as Regras da AAA. Independentemente da maneira pela qual a arbitragem é conduzida, o árbitro deve emitir uma decisão por escrito fundamentada suficiente para explicar as conclusões essenciais nas quais a decisão e a sentença, se houver, se baseiam. O árbitro pode tomar decisões e resolver disputas quanto ao pagamento e reembolso de taxas ou despesas a qualquer momento durante o processo e mediante solicitação de qualquer uma das partes feita dentro de 14 dias da decisão do árbitro sobre o mérito.
Sem Ações Coletivas. VOCÊ E A DOMESTIKA CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER CLASSE OU PROCESSO REPRESENTATIVO. Além disso, a menos que você e a DOMESTIKA concordem em contrário, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá presidir a qualquer forma de processo representativo ou de classe.
Modificações a esta Disposição de Arbitragem. Se a DOMESTIKA fizer qualquer alteração futura nesta disposição de arbitragem, que não seja uma alteração no endereço de notificação da DOMESTIKA, você poderá rejeitar a alteração enviando-nos uma notificação por escrito dentro de 30 dias após a alteração no endereço de notificação da DOMESTIKA, caso em que esta disposição de arbitragem, em vigor imediatamente antes das alterações rejeitadas, continuará a reger quaisquer disputas entre você e a DOMESTIKA.
Exigibilidade. Se a Seção intitulada "Sem Ações Coletivas" for considerada inexequível ou se a totalidade desta Seção for considerada inexequível, a totalidade desta Seção será nula e, nesse caso, você e a DOMESTIKA concordam que a jurisdição e o local exclusivos descritos diretamente abaixo regerão qualquer ação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao seu uso ou acesso ao Site, aos Serviços ou à compra, recebimento, pedido de um curso.

20. LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA APRESENTAR RECLAMAÇÕES

QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO OU AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DE AÇÃO ACUMULAR; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO É PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.

21. RENÚNCIA E DIVISIBILIDADE

Nenhuma renúncia da DOMESTIKA de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da DOMESTIKA em reivindicar um direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima em que as demais disposições dos Termos de Uso continuarão em pleno vigor e efeito.

22. SEM TERCEIROS BENEFICIÁRIOS E CESSÃO

Você concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes Termos de Uso, não haverá terceiros beneficiários deste contrato.
Você não pode ceder estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da DOMESTIKA, mas a DOMESTIKA pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, no todo ou em parte, sem restrições.

23. ACORDO INTEGRAL

Os Termos de Uso constituem o único e integral acordo entre você e a DOMESTIKA com relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, escritos e orais, com relação aos Serviços.

24. IDIOMA

Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do inglês é fornecida por conveniência e você entende e concorda que o idioma inglês prevalecerá se houver qualquer conflito.

25. SEUS COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÕES

Envie-nos qualquer feedback, comentários, pedidos de apoio técnico e quaisquer outras comunicações relacionadas com os Serviços através do nosso Formulário do Site ou para hello@domestika.org.